POLÍTICAS DA LOJA

Última atualização: 28 de setembro de 2026

A Loja da BJJEASY oferece três categorias de produtos: produtos físicos (kimono, roupa, acessório, faixa e outros), masterclasses (conteúdo digital sob demanda) e ingressos de seminário (evento presencial). Ao concluir uma compra, você concorda com estas políticas. Para questões sobre seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

1. ENTREGA DE PRODUTOS FÍSICOS

A entrega de produtos físicos é feita exclusivamente por retirada presencial na academia. Não há envio por correio ou transportadora. Após a confirmação do pagamento, o produto fica disponível para retirada no endereço da academia cadastrada. O aluno recebe um alerta na plataforma quando o pedido estiver separado e pronto para retirada.

2. TROCA E DEVOLUÇÃO — PRODUTOS FÍSICOS

Aplicam-se os seguintes prazos a partir da retirada do produto na academia:

• 7 dias para arrependimento (CDC): conforme o Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar a devolução do produto em até 7 dias corridos após a retirada, desde que esteja sem uso, na embalagem original e com todos os acessórios. O reembolso é integral.
• 30 dias para defeito de fabricação (produtos não duráveis): troca, reparo ou reembolso em caso de defeito comprovado, conforme garantia legal.
• 90 dias para defeito de fabricação (produtos duráveis): kimono, faixa e outros itens duráveis têm garantia legal de 90 dias para defeitos de fabricação.
• Não cobrimos danos por uso indevido, lavagem inadequada, desgaste natural ou alterações feitas pelo aluno.

As solicitações de troca/devolução devem ser feitas presencialmente na academia ou pelo canal de contato do administrador. O reembolso, quando aplicável, é processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

3. MASTERCLASS — CONTEÚDO DIGITAL

A masterclass é um aluguel de conteúdo digital com acesso por período determinado (padrão de 30 dias, configurável por produto). Ao concluir a compra, o acesso é liberado imediatamente.

• Sem reembolso após iniciar: uma vez que o aluno abra/acesse a masterclass (consumo iniciado), não há direito a reembolso, pois o conteúdo digital já foi disponibilizado.
• Acesso expira: o acesso é encerrado automaticamente ao final do período contratado. É possível renovar por um valor reduzido após o vencimento.
• Compartilhamento proibido: o acesso é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais ou a gravação do conteúdo acarreta encerramento imediato do acesso sem reembolso.

4. SEMINÁRIO — INGRESSO PRESENCIAL

O ingresso de seminário garante a participação no evento presencial na data e local divulgados na página do produto.

• Reembolso integral até 24 horas antes: o aluno pode solicitar o reembolso de 100% do valor até 24 horas antes da data e hora do evento.
• Sem reembolso após o prazo: solicitações feitas dentro das 24 horas anteriores ao evento, ou após o evento, não dão direito a reembolso.
• Cancelamento pela academia: se a academia cancelar o evento, o reembolso é integral a todos os inscritos, independentemente do prazo.
• Gravação: quando o seminário for gravado, os participantes terão acesso à gravação automaticamente após o evento, podendo a academia convertê-la em uma masterclass.

5. PAGAMENTOS E MARKETPLACE

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, que atua como operador de pagamento e processa a transação diretamente na conta do administrador da academia. A BJJEASY não custodia nem intermedeia o valor da venda. No modelo Marketplace, a plataforma retém automaticamente uma comissão de 1% sobre cada transação, via o parâmetro marketplace_fee, com split direto entre a conta do administrador e a conta da BJJEASY no momento do pagamento.

Para pagamentos por cartão de crédito (Checkout Transparente), os dados do cartão são tokenizados no dispositivo do aluno pelo SDK do Mercado Pago e enviados apenas como token irreversível — o número e o código de segurança nunca passam pelos nossos servidores.

6. RESPONSABILIDADE DA ACADEMIA

A relação comercial entre a academia e seus alunos (incluindo a Loja) é de responsabilidade exclusiva do administrador da academia. A BJJEASY fornece a infraestrutura de plataforma e processamento de pagamento, mas não se responsabiliza pela qualidade dos produtos físicos, pela realização dos seminários nem pelo conteúdo das masterclasses, que são de responsabilidade da academia vendedora.

7. ALTERAÇÕES DESTAS POLÍTICAS

Podemos atualizar estas Políticas a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado da Loja após alterações implica aceitação das novas políticas.